SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0958 /1993
Referências
Documento
Número Legislativo
0958 / 1993
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado, representativas do capital social da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP.
Data de Publicação
04/11/1993
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
AÇÕES, ALIENAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.064
Tramitação
Data
Descrição
04/11/1993
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096
05/11/1993
Pauta de Sessão Única
08/11/1993
Recebido do DOL para distribuição (1693)
09/11/1993
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CEP - Comissão de Economia e Planejamento / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/11/1993
Enviado ao Exp.das Comissões (665)
09/11/1993
Entrada na CCJ
16/11/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s) 01 ao nº 09 do(s) Deputado(s) Rui Falcão e Arlindo Chinaglia e Emendas do nº 10 ao nº 12 do Deputado
Jamil Murad
D.A. p.106
18/11/1993
Presidente solicita Relator Especial
18/11/1993
Recebido do Exp.das Comissões para desiganção de Relator Especial (s/n)
18/11/1993
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Wilson toni
18/11/1993
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (735)
18/11/1993
Entrada na CEP
23/11/1993
Entrada na CFO
25/11/1993
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (799)
26/11/1993
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1721 de 1993 de Relator Especial Deputado
Wilson Toni
p/ Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e às Emendas nºs 01,03,05,06,07,08,09,10,11,12 e contrário às Emendas 02 e 04; Parecer nº 1722/1993 da Comissão de Economia e Planejamento, favorável ao PL. e contrário às Emendas nºs 01 a 12 e Parecer 1723/1993 de Relator Especial Deputado
Oswaldo Justo
p/Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL.e às emendas de 01 a 12. DOE p. 143
02/12/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1959)
02/12/1993
352ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas. Retorna às Comissões
03/12/1993
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 13 e nº 14 do(a) Deputado(a) Silvio Torres e outros; Emenda nº 15 da Deputada
Célia Leão
e outros; emenda nº 16 do Deputado Denis Carvalho e outros D.A. p. 103 e 104
03/12/1993
Enviado ao Exp.das Comissões (906)
03/12/1993
Entrada na CCJ
07/12/1993
Recebido da CFO para conferência de parecer (s/n)
08/12/1993
Enviado ao DOL para publicação (953)
08/12/1993
Publicado o Parecer nº 1856/1993 do Congresso das Comissões: Constituição e Justiça; Economia e Planejamento e Finanças e Orçamento , contrário às Emendas 13,14,15 e 16. DOE p. 98
09/12/1993
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1933)
14/12/1993
368ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método de votação
15/12/1993
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1009)
15/12/1993
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2001)
17/12/1993
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1041)
18/12/1993
Publicado o Autógrafo nº 22.221
30/12/1993
Publicada a Lei nº 8.523, de 29/12/93
18/02/1994
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (123)
03/03/1994
Enviado ao Serviço de Arquivo (242)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.064
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala