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Projeto
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Projeto de lei nº 1382 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1382 / 2007
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo".
Data de Publicação
07/12/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO DE MANANCIAL, RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO AMBIENTAL, SANEAMENTO AMBIENTAL (PROGRAMA), SANEAMENTO BÁSICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
07/12/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 07/12/2007
10/12/2007
Pauta de 1ª sessão.
11/12/2007
Pauta de 2ª sessão.
12/12/2007
Pauta de 3ª sessão.
13/12/2007
Pauta de 4ª sessão.
14/12/2007
Pauta de 5ª sessão.
18/12/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/12/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
14/04/2008
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emendas, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável ao projeto com emendas
12/05/2008
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
15/05/2008
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
30/05/2008
Recebido com parecer do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Leite Filho
, favorável com a emenda da CCJ
06/11/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/11/2008
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
26/11/2008
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/12/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada.
20/12/2008
Publicados: Parecer nº 4279/08, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 4280/08, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 4281/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CCJ. (DA p. 11)
20/12/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
09/12/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/04/2008
4279 / 2008
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emendas
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2008
4280 / 2008
favorável
favorável
Milton Leite Filho
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
26/11/2008
4281 / 2008
favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada.
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
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