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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1508 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1508 / 2007
Ementa Cria o "Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água e Economia de Energia Elétrica em Edificações".
Data de Publicação 03/01/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, REÚSO DE ÁGUA, SUSTENTABILIDADE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/01/2008 Publicado no Diário da Assembléia página 6
08/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
12/03/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
12/03/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
19/03/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
21/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
21/05/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
27/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
18/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto com a emenda apresentada.
18/06/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/2008 Publicados: Parecer nº 2989/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2990/08, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 2991/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 19)
27/06/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2008 2989 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
21/05/2008 2990 / 2008 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Serviços e Obras Públicas  
18/06/2008 2991 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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