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Projeto
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Projeto de lei nº 1509 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1509 / 2007
Ementa
Cria o "Programa Estadual de Práticas Integrativas", a fim de resgatar e garantir a humanização no atendimento à saúde.
Data de Publicação
03/01/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ATENDIMENTO ESPECIAL, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ATENDIMENTO MÉDICO, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, ATENDIMENTO SOCIAL (PROGRAMA), HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITAL, PRÁTICAS INTEGRATIVAS (PROGRAMA ESTADUAL), SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
03/01/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 03/01/2008
08/02/2008
Pauta de 1ª sessão.
11/02/2008
Pauta de 2ª sessão.
12/02/2008
Pauta de 3ª sessão.
13/02/2008
Pauta de 4ª sessão.
14/02/2008
Pauta de 5ª sessão.
18/02/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/02/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
08/04/2008
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
11/04/2008
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
16/04/2008
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
24/06/2008
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marcos Martins
e ao Deputado
Marcos Zerbini
05/08/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
, favorável
05/08/2008
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
08/08/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/2008
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
01/09/2008
Devolvido sem parecer
09/10/2008
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
29/10/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Enio Tatto
, favorável
08/11/2008
Publicados: Parecer nº 3622/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3623/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3624/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20)
08/11/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/12/2008
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Samuel Moreira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.43)
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
05/08/2008 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/04/2008
3622 / 2008
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2008
3623 / 2008
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Saúde e Higiene
29/12/2008
3624 / 2008
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/05/2009
Req. Urgência
Requer tramitação em Regime de Urgência para o PL 1509/2007, de autoria do Deputado José Augusto.
Samuel Moreira
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 770/2010
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