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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 38 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
38 / 2008
Ementa
Declara de utilidade pública a "Rede Feminina de Combate ao Câncer Norma Della Serra", em Jundiaí.
Data de Publicação
14/02/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057
Tramitação
Data
Descrição
14/02/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 14/02/2008
15/02/2008
Pauta de 1ª sessão.
18/02/2008
Pauta de 2ª sessão.
19/02/2008
Pauta de 3ª sessão.
20/02/2008
Pauta de 4ª sessão.
21/02/2008
Pauta de 5ª sessão.
25/02/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
14/03/2008
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
15/03/2008
Publicado Requerimento, da Deputada
Maria Lúcia Amary
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
28/08/2008
Devolvido sem parecer
14/10/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
12/11/2008
Devolvido da Relatora Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/09/2009
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 828, de 2009
a esta propositura, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI, em 29.09.09. DA pag. 38
30/09/2009
Anexado o
Projeto de lei 828/2009
.
22/10/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
12/11/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ao
PL 828, de 2009
e contrário ao
PL 38, de 2008
, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Aprovada conclusivamente o
Projeto de lei nº 828/09
, e prejudicado este, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2009
Publicado Parecer nº 2589/09, da CCJ-contrário a esta proposição e favorável ao
Pl nº 828/2009
. (DA p.22)
15/12/2009
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 09/12/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
05/02/2010
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
PL nº 828/09
do
PL nº 38/08
. Arquive-se o
Pl nº 38/08
, rejeitado.(DA p. 16)
05/02/2010
Desentranhado o
Projeto de lei 828/2009
.
20/02/2010
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 09/12/09, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Republicado no DA p.9, por ter saído com incorreções)
09/03/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057
Votação nas Comissões
09/12/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/12/2009
2589 / 2009
favorável
favorável ao PL 828, de 2009 e contrário ao PL 38, de 2008
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Maria Lúcia Amary
1
15/03/2008
Req. Urgência
Declara de utilidade pública a "Rede Feminina de Combate ao Câncer Norma Della Serra", em Jundiaí.
Maria Lúcia Amary
Total: 1 ocorrência(s)
1
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