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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 90 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
90 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Vereador Jayme Daige Filho" à Escola Estadual Nossa Senhora dos Navegantes, em Guarujá.
Data de Publicação
26/02/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/02/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 26/02/2008
27/02/2008
Pauta de 1ª sessão.
28/02/2008
Pauta de 2ª sessão.
29/02/2008
Pauta de 3ª sessão.
03/03/2008
Pauta de 4ª sessão.
04/03/2008
Pauta de 5ª sessão.
05/03/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/03/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
10/04/2008
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/04/2008
Entrada na Comissão de Educação
26/05/2008
Distribuído ao Deputado Paulo Barbosa
03/05/2010
Encaminhado ao autor para complementar a instrução da propositura.
09/12/2010
Reencaminhado à CE sem a documentação exigida pela
Lei 8.596, de 23/03/94
.
05/04/2011
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
30/09/2015
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 16)
01/10/2015
Publicada a retificação do requerimento de retirada publicado no D.A.L. de 30.09.2015. (DA. pág. 15)
06/10/2015
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, 33, inciso II e 176, § 1º, do Regimento Interno.
17/10/2015
Publicado Parecer nº 1264, de 2015, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 12)
20/10/2015
Publicada Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei, em 06.10.2015. (DA. pág. 24)
20/10/2015
Publicado Despacho: Aprovado o requerimento de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 24)
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.140
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/04/2008
1264 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 507/2010
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