Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Proposta de emenda à Constituição nº 0005 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0005 / 1993
Ementa Altera a redação do artigo 31 da Constituição do Estado, que dispõe sobre o Tribunal de Contas.
Data de Publicação 06/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mantelli Neto
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHEIRO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REDAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.02.001

Tramitação

Data Descrição
06/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076
07/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
10/05/1993 Pauta de 2ª Sessão
11/05/1993 Pauta de 3ª Sessão
14/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (641)
17/05/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 256, §3º,da VI CRI)
17/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (643)
18/05/1993 Entrada na CCJ
01/06/1993 Presidente solicita Relator Especial
24/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
29/06/1993 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Adilson Monteiro Alves
29/06/1993 Enviado ao Deputado (946)
10/08/1993 Recebido do Deputado Adilson Monteiro Alves sem parecer (s/nº)
12/08/1993 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Jayme Gimenez
12/08/1993 Enviado ao Deputado (119)
09/09/1993 Presidente solicita devolução
10/09/1993 Recebido do Deputado Jayme Gimenez sem parecer (s/nº)
13/09/1993 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo
13/09/1993 Enviado ao Deputado (338)
27/09/1993 Recebido do Deputado Edinho Araújo sem parecer (s/nº)
01/10/1993 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho
04/10/1993 Enviado ao Deputado (508)
14/10/1993 Publicado o Parecer nº 1486/93 de Relator Especial (Deputado Dimas Ramalho) pela Comissão de Constituição e Justiça (contrário a PEC) - DOE p.93
03/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (454)
25/05/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (762)
26/05/1995 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.02.001
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala