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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0049 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0049 / 1992
Ementa Dá a denominação de "Dr. Sobral Pinto" a Escola Estadual de 1º Grau Parque Ribeirão Preto, naquele município.
Data de Publicação 11/02/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PATRONÍMICO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.026

Tramitação

Data Descrição
11/02/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
12/02/1992 Pauta de 1ª Sessão
18/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
19/02/1992 Recebido do DOL para distribuição (172)
20/02/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
20/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (164)
20/02/1992 Entrada na CCJ
01/04/1992 Presidente solicita Relator Especial
02/04/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/04/1992 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo
03/04/1992 Enviado ao Deputado (552)
10/04/1992 Entrada na CE
09/06/1992 Recebido do Deputado Edinho Araújo com parecer para publicação (s/nº)
15/06/1992 Enviado ao DOL para publicação (1148)
16/06/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1125 e 1126 de 1992, respectivamente de Relator Especial Deputado Edinho Araújo p/Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. DOE p. 66
22/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1285)
22/06/1992 179ª Sessão Ordinária - aprovado
23/06/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1197)
29/06/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1376)
07/07/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1328)
08/07/1992 Publicado Autógrafo nº 21.542
17/07/1992 Publicada Lei nº 7959, de 16/7/92
20/07/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1454)
03/08/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1379)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.026

Proposituras Correlatas

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