Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0459 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0459 / 1996
Ementa Dispõe sobre a elaboração de estatísticas periódicas sobre violência contra a mulher.
Data de Publicação 29/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores ESTATÍSTICA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054

Tramitação

Data Descrição
29/06/1996 Publicado no Diário Oficial
01/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1202)
13/08/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDH - Comissão de Direitos Humanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1832)
13/08/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/10/1996 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
06/12/1996 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
03/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1320)
04/06/1997 Publicados os Pareceres nºs 926, 927 e 928, todos de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento, respectivamente
22/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2340)
22/10/1997 74ª Sessão Extraordinária - aprovado
23/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (2858)
31/10/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2412)
04/11/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3066)
07/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3150)
11/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.790
27/11/1997 Entrou Veto Total
28/11/1997 Publicado o Veto Total
28/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2777)
01/12/1997 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDH - Comissão de Direitos Humanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3435)
01/12/1997 Entrada na CCJ
10/12/1997 Presidente solicita Relator Especial
12/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
09/02/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin
09/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (118)
11/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
11/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (161)
11/02/1998 Entrada na Comissão de Direitos Humanos
16/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
16/02/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (199)
17/02/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) (156)
17/02/1998 11ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
18/02/1998 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 12ª a 23ª, no período de 18 de fevereiro a 10 de março de 1998
11/03/1998 24ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto
17/03/1998 Publicada a Lei nº 9918, de 16/3/98
16/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00315/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável            
favorável            
favorável   (não existe documento)
favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/1997 Autógrafo 023790 Mesa Diretora  
 
 
2 17/03/1998 Lei (§ 7ª - artigo 28) 9918 Governador  
3 28/11/1997 Veto Total 029056 /1997 Governador  
 
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala