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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 154 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
154 / 2008
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Caqui e das Flores", realizada no bairro do Itapeti, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação
14/03/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.048
Tramitação
Data
Descrição
14/03/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 14/03/2008
17/03/2008
Pauta de 1ª sessão.
18/03/2008
Pauta de 2ª sessão.
19/03/2008
Pauta de 3ª sessão.
24/03/2008
Pauta de 4ª sessão.
25/03/2008
Pauta de 5ª sessão.
26/03/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
01/04/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
01/08/2008
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável
08/09/2008
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
09/09/2008
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
29/04/2009
Devolvido sem parecer
26/05/2009
Distribuído ao Deputado
Luciano Batista
15/06/2009
Recebido com parecer do relator Luciano Batista favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
26/08/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2009
Publicados: Parecer nº 1404/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1405/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 25)
01/09/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26 )
01/09/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/09/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/09/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/09/2009
Em fase de minuta de autógrafo.
16/09/2009
Recebido pelo Governador em: 16/09/2009 - prazo para sanção: 07/10/2009.
17/09/2009
Publicado Autógrafo nº 28.540 (DA p. 35)
17/09/2009
Aguardando Sanção
15/10/2009
Publicada a
Lei nº 13.749, de 14 de outubro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
20/10/2009
Arquive-se.
23/11/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.048
Votação nas Comissões
26/08/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/08/2008
1404 / 2009
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009
1405 / 2009
favorável
favorável
Luciano Batista
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/09/2009
Autógrafo
28540
Autógrafo ao Projeto de lei numero 154/2008
Conte Lopes
2
15/10/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13749
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
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