Moção n° 18, de 2008 ( Moção 18 / 08 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	18 / 2008
Ementa	Apela para o Sr. Presidente e demais membros do Senado Federal no sentido de agilizar a votação do Projeto de lei nº 147, de 2006, que altera a Lei nº 4950-A, de l966, que dispõe sobre a remuneração dos profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, para assegurar a aplicação do salário profissional e da jornada de trabalho para os servidores públicos dos Três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios.
Data de Publicação	01/04/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores	ARQUITETURA, DISTRITO FEDERAL, ENGENHARIA, ESTADO, ISONOMIA, MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO, QUÍMICA, REMUNERAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Data	Descrição
01/04/2008	Publicado no Diário da Assembléia, página 30 em 01/04/2008
02/04/2008	Pauta de 1ª sessão.
03/04/2008	Pauta de 2ª sessão.
04/04/2008	Pauta de 3ª sessão.
07/04/2008	Pauta de 4ª sessão.
08/04/2008	Pauta de 5ª sessão.
09/04/2008	Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
14/04/2008	Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
17/04/2008	Distribuído ao Deputado Marcos Martins
16/04/2009	Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
16/04/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/04/2009	Aprovada, conclusivamente, a proposição conforme Parecer do Relator, em 16/04/2009, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 53)
23/04/2009	Publicado Parecer nº 616/09, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 52)
23/04/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/04/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/04/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/04/2009	Em fase de Minuta.
20/05/2009	Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 2572/2009.
03/06/2009	Arquive-se.
05/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
16/04/2009	616 / 2009	favorável	favorável	Marcos Martins	Comissão de Relações do Trabalho

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