Moção n° 18, de 2008 ( Moção 18 / 08 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	18 / 2008
Ementa	Apela para o Sr. Presidente e demais membros do Senado Federal no sentido de agilizar a votação do Projeto de lei nº 147, de 2006, que altera a Lei nº 4950-A, de l966, que dispõe sobre a remuneração dos profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, para assegurar a aplicação do salário profissional e da jornada de trabalho para os servidores públicos dos Três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios.
Data de Publicação	01/04/2008
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores	ARQUITETURA, DISTRITO FEDERAL, ENGENHARIA, ESTADO, ISONOMIA, MUNICÍPIOS, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO, QUÍMICA, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Data	Descrição
01/04/2008	Publicado no Diário da Assembléia, página 30 em 01/04/2008
02/04/2008	Pauta de 1ª sessão.
03/04/2008	Pauta de 2ª sessão.
04/04/2008	Pauta de 3ª sessão.
07/04/2008	Pauta de 4ª sessão.
08/04/2008	Pauta de 5ª sessão.
09/04/2008	Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
14/04/2008	Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
17/04/2008	Distribuído ao Deputado Marcos Martins
16/04/2009	Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
16/04/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/04/2009	Aprovada, conclusivamente, a proposição conforme Parecer do Relator, em 16/04/2009, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 53)
23/04/2009	Publicado Parecer nº 616/09, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 52)
23/04/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/04/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/04/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/04/2009	Em fase de Minuta.
20/05/2009	Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 2572/2009.
03/06/2009	Arquive-se.
05/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
16/04/2009	616 / 2009	favorável	favorável	Marcos Martins	Comissão de Relações do Trabalho

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