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Projeto de lei nº 219 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
219 / 2008
Ementa
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte.
Data de Publicação
03/04/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
BÔNUS, EMISSÃO, ESPORTE, ESPORTE AMADOR, ESPORTE OLÍMPICO, ESPORTE PARAOLÍMPICO
Etapa Atual
Último andamento 06/08/2015 - Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei no 219/2008
ao Projeto de lei nº 137/2006, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (DA. pág. 20)
Tramitação
Data
Descrição
03/04/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 03/04/2008
04/04/2008
Pauta de 1ª sessão.
07/04/2008
Pauta de 2ª sessão.
08/04/2008
Pauta de 3ª sessão.
09/04/2008
Pauta de 4ª sessão.
10/04/2008
Pauta de 5ª sessão.
11/04/2008
Publicada Emenda nº 1, do Deputado
Enio Tatto
. (DA p. 14)
14/04/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/09/2008
Recebido da relatora, Deputada
Ana Perugini
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável com emenda e a subemenda n°1
08/10/2008
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
04/02/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável com emenda e a subemenda n°1
04/02/2009
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda e comsubemenda a emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2009
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJ, e favorável à emenda n.º 1, na forma da subemenda proposta pela CCJ., pela Comissão de Esportes e Turismo
26/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Chico Sardelli
, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJ, e favorável à emenda n.º 1, na forma da subemenda proposta pela CCJ.
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
13/06/2011
Recebido da relatora, Deputada
Regina Gonçalves
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com parecer favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, e favorável à emenda nº 1, na forma da subemenda proposta pela CCJ
21/06/2011
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
11/08/2011
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto, à emenda e à subemenda à emenda nº 1, propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/08/2011
Devolvido da vista
20/09/2011
Concedida vista ao Deputado
Roberto Engler
07/10/2011
Devolvido da vista
25/10/2011
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
08/11/2011
Devolvido da vista
25/11/2011
Recebido do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável ao projeto, contrário à emenda nº 1 e contrário à emenda e à subemenda à emenda nº 1 propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2011
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Vitor Sapienza
, contrário ao projeto, à emenda e à subemenda à emenda nº 1, propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/12/2011
Publicados: Parecer nº 1878/11, da CCJR -favorável à proposição, com emenda e à emenda nº 1, na forma da subemenda; Parecer nº 1879/11, da CET-favorável à proposição, à emenda e à emenda nº 1, na forma da subemenda da CCJ e Parecer nº 1880/11, da CFOP- voto em separado do Deputado
Vitor Sapienza
, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- contrário à proposição e à emenda e subemenda à emenda nº 1 da CCJ . (DA p. 26 e 27)
06/12/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2015
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei no 219/2008
ao Projeto de lei nº 137/2006, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (DA. pág. 20)
Votação nas Comissões
04/02/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
29/11/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2009
1878 / 2011
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda e comsubemenda a emenda nº 1
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2009
1879 / 2011
favorável
favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJ, e favorável à emenda n.º 1, na forma da subemenda proposta pela CCJ.
Chico Sardelli
Comissão de Esportes e Turismo
11/08/2011
1880 / 2011
contrário
contrário ao projeto, à emenda e à subemenda à emenda nº 1, propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável ao projeto, contrário à emenda nº 1 e contrário à emenda e à subemenda à emenda nº 1 propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Luiz Claudio Marcolino
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, e favorável à emenda nº 1, na forma da subemenda proposta pela CCJ
Regina Gonçalves
Voto do relator
favorável com emenda e a subemenda n°1
Ana Perugini
1
11/04/2008
Emenda de Pauta
1
Enio Tatto
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 544/2001
Projeto de lei 137/2006
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