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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 229 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 229 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.239 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Professora Marina Amarante Ribeiro Vasques Sanches" à EE Jardim Real, em Presidente Epitácio.
Data de Publicação 04/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PRESIDENTE EPITÁCIO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.026

Tramitação

Data Descrição
04/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/04/2008
07/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
09/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
15/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
11/06/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2008 Entrada na Comissão de Educação
17/06/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
15/10/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/10/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
23/10/2008 Publicado parecer nº 3505/08, da Comissão de Constituição e Justiça e 3506/08, da Comissão de Educação, favoráveis . DA pág. 55
23/10/2008 Publicado Deliberação: Aprovado o projeto, conclusivamente, em 15.10.2008, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. DA pág. 57
23/10/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2008 Recebido pelo Governador em: 17/11/2008 - prazo para sanção: 09/12/2008.
18/11/2008 Publicado Autógrafo nº 27.958 (DA p. 50)
18/11/2008 Aguardando Sanção
02/12/2008 Publicada a Lei nº 13.239, de 1º de dezembro de 2008. (DOE p. 3)
02/12/2008 Convertido na Lei nº 13.239, de 1º de dezembro de 2008.
06/01/2009 Arquive-se.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.026

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2008 3506 / 2008 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/11/2008 Autógrafo 27958 Vaz de Lima  
2 02/12/2008 Lei 13239 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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