Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 231 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 231 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.474 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Escritora Hilda Hilst" à E.E. Jardim Mercedes, em Campinas.
Data de Publicação 04/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.036

Tramitação

Data Descrição
04/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/04/2008
07/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
09/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
15/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
03/09/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
03/09/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2008 Entrada na Comissão de Educação
19/11/2008 Distribuído ao Deputado José Bruno
18/02/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/02/2009 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
28/02/2009 Publicados: Parecer nº 246/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 247/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.8)
28/02/2009 Aprovado, conclusivamente, em 18/02/09 pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31 e 33 da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 9)
02/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2009 Recebido pelo Governador em: 12/03/2009 - prazo para sanção: 02/04/2009.
12/03/2009 Recebido pelo Governador em: 12/03/2009 - prazo para sanção: 02/04/2009.
13/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.226 (DA p. 16)
31/03/2009 Publicada a Lei nº 13.474, de 30 de março de 2009. DOE I pág. 1
25/05/2009 Arquive-se.
29/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.036

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2008 246 / 2009 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
18/02/2009 247 / 2009 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/03/2009 Autógrafo 28226 Vaz de Lima  
2 31/03/2009 Lei 13474 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala