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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 15 /2008

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 15 / 2008
Ementa Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.036, de 2008, que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado.
Data de Publicação 04/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, FORMAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/04/2008
07/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
09/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
20/08/2008 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
02/09/2008 Devolvido da vista
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
24/10/2008 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/10/2008 Entrada na Comissão de Segurança Pública
07/11/2008 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
18/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
18/02/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública
19/02/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
27/05/2009 Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Jonas Donizette
10/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
22/06/2009 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/06/2009 Publicados: Parecer nº 1066/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1067/09, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1068/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 31)
23/06/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2008 1066 / 2009 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
18/02/2009 1067 / 2009 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Segurança Pública  
22/06/2009 1068 / 2009 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Finanças e Orçamento  
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