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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0212 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0212 / 1992
Ementa Altera diplomas legais que outorgaram patronímicos a estabelecimentos de ensino.
Data de Publicação 31/03/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DIPLOMA, ESCOLA, PATRONÍMICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.041

Tramitação

Data Descrição
31/03/1992 Publicado no Diário da Assembléia
01/04/1992 Pauta de 1ª Sessão
07/04/1992 Pauta de 5ª Sessão
08/04/1992 Recebido do DOL para distribuição (690)
09/04/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
09/04/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (605)
09/04/1992 Entrada na CCJ
18/05/1992 Presidente solicita Relator Especial
18/05/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
19/05/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vitor Sapienza
19/05/1992 Enviado ao Dep.Vitor Sapienza (890)
19/05/1992 Devolvido do Dep.Vitor Sapienza, com parecer (s/n)
19/05/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (900)
19/05/1992 Entrada na C.Educação
11/08/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
14/08/1992 Enviado ao DOL para publicação (1471)
15/08/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 1525/92 de Relator Especial (Deputado Vitor Sapienza) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1526/92 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.69)
27/08/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1672)
28/08/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 231ª a 234ª (de 28/08 a 1º/09) sem que tenha sido votado
02/09/1992 236ª Sessão Ordinária - Aprovado
03/09/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1684)
10/09/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1765)
15/09/1992 Enviado à 1ª Secretaria (1765)
18/09/1992 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
21/09/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1798)
22/09/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.651
02/10/1992 Publicada a Lei nº 8.040, de 1º/10/92
29/12/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2461)
08/01/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (12)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.041
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