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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0358 /1995

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0358 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.627 / 1997
Ementa Autoriza o Poder Executivo a descentralizar as atividades realizadas pelo Iamspe.
Data de Publicação 30/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores DESCENTRALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO (PROGRAMA), HOSPITAL, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Tramitação

Data Descrição
01/06/1995 Publicado no Diário Oficial
02/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
07/06/1995 Publicado errata do projeto
08/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
09/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1057)
14/06/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (903)
19/06/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/08/1995 Autor requer designação de Relator Especial
24/08/1995 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
28/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
30/08/1995 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo (carga 1331)
05/09/1995 Recebido do Deputado Sidney Beraldo com parecer (em mãos)
05/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1383)
05/09/1995 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
22/11/1995 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
16/04/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (838)
17/04/1996 Publicados o Parecer nº 849, de 1996, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e os Pareceres nºs 850 e 851, ambos de 1996, das Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, respectivamente
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2047)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
17/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3192)
18/12/1996 Entrada na Comissão de Redação
20/03/1997 Recebido do Divisão de Equipe Técnica (Departamento de Comissões) com parecer para conferência e publicação(s/nº)
24/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da C. Redação(560)
25/03/1997 Publicado o Parecer nº 233, de 1997, da Comissão de Redação
25/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
26/03/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
31/03/1997 Recebido do DOL para despacho de "Elabore-se o autógrafo" (464)
31/03/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (616)
01/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência assinatura da Mesa Diretora (509)
03/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (667)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (758)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.488
07/05/1997 Publicada a Lei nº 9627, de 06/5/97
22/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3015)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (029)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0849 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
0850 / 1996 favorável ao projeto com emenda                              
0851 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023488 Mesa Diretora  
 
 
 
2 09/06/1995 Emenda de Pauta 000001 Cândido Galvão  
 
 
 
 
3 07/05/1997 Lei 9627 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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