SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 404 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
404 / 2008
Ementa
Inclui no calendário oficial da Secretaria da Cultura do Estado o Campeonato Regional de Futebol e o Campeonato Regional de Vôlei, em São José do Rio Pardo. Parecer nº 2008, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
11/06/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPEONATO REGIONAL DE VÔLEI, DATA COMEMORATIVA, ENTIDADE, ENTIDADE ESPORTIVA, ESPORTE, EVENTO, EVENTO ESPORTIVO, FUTEBOL, LAZER, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057
Tramitação
Data
Descrição
11/06/2008
Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 11/06/2008
12/06/2008
Pauta de 1ª sessão.
13/06/2008
Pauta de 2ª sessão.
17/06/2008
Pauta de 3ª sessão.
18/06/2008
Pauta de 4ª sessão.
19/06/2008
Pauta de 5ª sessão.
20/06/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
23/06/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2008
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
12/09/2008
Devolvido sem parecer
08/06/2009
Anexado o
Projeto de lei 477/2008
.
09/06/2009
Publicado despacho: Junte-se o
PL nº 477/08
ao
PL nº 404/08
, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 08/06/2009. DA pág. 34
23/06/2009
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao
PL 404/2008
e contrário ao
PL 477/2008
, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável ao
PL 404/2008
e contrário ao
PL 477/2008
21/08/2009
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
03/09/2009
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
22/09/2009
Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favoravel ao
Projeto de Lei n.º 404 de 2008
, na forma do substitutivo ora sugerido e contrário ao
Projeto de Lei n.º 477 de 2008
., pela Comissão de Esportes e Turismo
07/10/2009
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CET, conforme parecer do relator, prejudicado o
PL 404/2008
e rejeitado o
PL 477/2008
, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2009
Publicados: Parecer nº 1828/09, da CCJ-favorável à proposição e contrário ao
Pl nº 477/08
e Parecer nº 1829/09, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo . (DA p. 27/28)
10/10/2009
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo ao
Pl nº 404/08
, prejudicado o projeto e rejeitado o
Pl nº 477/08
, conforme parecer do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
13/10/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/10/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/10/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/10/2009
Entrada na Comissão de Redação
20/10/2009
Distribuído ao Deputado
João Caramez
27/10/2009
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
27/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, propondo redação final
29/10/2009
Publicado Parecer nº 2008/09, da Comissão de Redação. (DA p.39)
29/10/2009
Pauta de 1ª sessão.
03/11/2009
Pauta de 2ª sessão.
05/11/2009
Desentranhado o
Projeto de lei 477/2008
.
05/11/2009
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
PL nº 477/08
do
Pl nº 404/08
. Arquive-se o
Pl nº 477/08
, nos termos do artigo 31, I e 33, II, da XII CRI (DA p. 36)
11/11/2009
Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 03/12/2009.
12/11/2009
Publicado Autógrafo nº 28.669 (DA p. 88)
12/11/2009
Aguardando Sanção
10/12/2009
Publicada a
Lei nº 13.857, de 9 de dezembro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
10/12/2009
Arquive-se.
09/03/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057
Votação nas Comissões
07/10/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
27/10/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/08/2009
1828 / 2009
favorável
favorável ao PL 404/2008 e contrário ao PL 477/2008
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2009
1829 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao Projeto de Lei n.º 404 de 2008, na forma do substitutivo ora sugerido e contrário ao Projeto de Lei n.º 477 de 2008.
Chico Sardelli
Comissão de Esportes e Turismo
27/10/2009
2008 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/11/2009
Autógrafo
28669
Barros Munhoz
2
10/12/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13857
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala