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Projeto de lei nº 348 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
348 / 2008
Ementa
Institui o "Programa de Envelhecimento Ativo - PEA".
Data de Publicação
15/05/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores
IDOSO, PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO - PEA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/05/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 35 em 15/05/2008
16/05/2008
Pauta de 1ª sessão.
19/05/2008
Pauta de 2ª sessão.
20/05/2008
Pauta de 3ª sessão.
21/05/2008
Pauta de 4ª sessão.
26/05/2008
Pauta de 5ª sessão.
28/05/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/05/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
15/09/2008
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
30/10/2008
Entrada na Comissão de Promoção Social
05/11/2008
Distribuído ao Deputado
Rafael Silva
26/11/2008
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
17/12/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Rafael Silva
, favorável
18/12/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
26/02/2009
Devolvido sem parecer
24/03/2009
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
22/04/2009
47ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
22/04/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/04/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Samuel Moreira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.47)
24/04/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
27/04/2009
Presidente solicita Relator Especial.
27/04/2009
Juntado pedido de Relator Especial
28/04/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Samuel Moreira
, pela comissão CFO
29/04/2009
Recebido com parecer favorável., do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/04/2009
Publicados: Parecer nº 659/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 660/09, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 661/09, de RE pela CFO, Deputado
Samuel Moreira
¿favorável à proposição. (DA p. 40)
30/04/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/05/2009
19 Sessão Extraordinária - Aprovado.
20/05/2009
Recebido pelo Governador em: 20/05/2009 - prazo para sanção: 10/06/2009.
21/05/2009
Publicado Autógrafo nº 28.329 (DA p. 40)
21/05/2009
Aguardando Sanção
10/06/2009
Publicada a Mensagem nº 73, de 09 de junho de 2009, do Sr Governador do Estado opondo Veto Total a este PL. DA pág. 35
10/06/2009
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/06/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
16/06/2009
Comunicado Vencimento do Prazo.
16/06/2009
Presidente solicita Relator Especial.
17/06/2009
Juntado o pedido de Relator Especial.
18/06/2009
Designado como Relator Especial, o deputado
Bruno Covas
.
07/08/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2009
Publicado Parecer nº 1210/09, de RE pela CCJ, Deputado
Bruno Covas
¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 31)
11/08/2009
100ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
11/08/2009
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
11/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.129
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/10/2008 - Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2008 - Comissão de Promoção Social
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/08/2009
1210 / 2009
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Bruno Covas
Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008
659 / 2009
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2008
660 / 2009
favorável
favorável
Rafael Silva
Comissão de Promoção Social
29/04/2009
661 / 2009
favorável
favorável.
Samuel Moreira
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/05/2009
Autógrafo
28329
Barros Munhoz
2
Ofício
3584
Ofício ao Projeto de lei numero 348/2008
3
Ofício
2132
Governador
4
23/04/2009
Req. Urgência
Samuel Moreira
5
10/06/2009
Veto Total
/2009
Mensagem 73/09
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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