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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 354 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 354 / 2008
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar o Parque Tecnológico de Santos, para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento científico, focados especialmente no potencial portuário de gás e petróleo.
Data de Publicação 20/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores GÁS, PARQUE TECNOLÓGICO, PETRÓLEO, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 20/05/2008
21/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
26/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
28/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
22/09/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
31/10/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
04/11/2008 Distribuído ao Deputado Lelis Trajano
11/11/2008 Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável
17/12/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
26/02/2009 Devolvido sem parecer
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
30/06/2009 Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável
10/09/2009 Publicados: Parecer nº 1524/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1525/09, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1526/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 31/32)
10/09/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2008 1524 / 2009 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
11/11/2008 1525 / 2009 favorável favorável Lelis Trajano Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
30/06/2009 1526 / 2009 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento  
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