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Projeto
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Projeto de lei nº 446 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
446 / 2008
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha "Carbono 0", destinada a medir as emissões de dióxido de carbono em eventos de grande porte no Estado.
Data de Publicação
25/06/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dárcy Vera
Apoiador(es)
Indexadores
DIÓXIDO DE CARBONO, EMISSÃO, EMISSÃO DE CARBONO, EVENTO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
25/06/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 25/06/2008
26/06/2008
Pauta de 1ª sessão.
27/06/2008
Pauta de 2ª sessão.
30/06/2008
Pauta de 3ª sessão.
01/08/2008
Pauta de 4ª sessão.
04/08/2008
Pauta de 5ª sessão.
06/08/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/08/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2008
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
08/10/2008
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
22/10/2008
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2008
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
31/10/2008
Distribuído ao Deputado
Rodolfo Costa e Silva
18/03/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Rodolfo Costa e Silva
, favorável
18/03/2009
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
19/03/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
26/05/2009
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
02/09/2009
Concedida vista ao Deputado
Adriano Diogo
17/09/2009
Devolvido da vista
30/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Enio Tatto
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/09/2009
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/10/2009
Publicados Pareceres nºs: 1738, da CCJ; 1739, de 2009, da CDM, favoráveis, e 1730, de 2009, da CFO - favorável à proposição,na forma do substitutivo apresentado. DA pág. 15
03/10/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
22/10/2008 - Comissão de Constituição e Justiça
30/09/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/10/2008
1738 / 2009
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2009
1739 / 2009
favorável
favorável
Rodolfo Costa e Silva
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
30/09/2009
1740 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Enio Tatto
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 116/2007
Projeto de lei 305/2008
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