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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 438 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 438 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.588 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Antonio Eduardo Leite" ao Conjunto Habitacional Guararema D, naquele Município.
Data de Publicação 21/06/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, GUARAREMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Tramitação

Data Descrição
21/06/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 21/06/2008
24/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
25/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
27/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
30/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
04/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/08/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
18/09/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
29/10/2008 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
06/11/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
02/12/2008 Recebido com parecer favorável.
05/06/2009 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
09/06/2009 Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
23/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Serviços e Obras Públicas, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/06/2009 Publicados: Parecer nº 1089/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 1090/09, da CSOP- favorável à proposição. (DA p.25)
25/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 23/06/2009, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 43)
25/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2009 Em fase de elaboração de minuta.
05/08/2009 Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.449 (DA p. 31)
06/08/2009 Aguardando Sanção
26/08/2009 Publicada a Lei nº 13.588, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.1)
15/09/2009 Arquive-se.
26/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2008 1089 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
23/06/2009 1090 / 2009 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Serviços e Obras Públicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/08/2009 Autógrafo 28449 Conte Lopes  
2 26/08/2009 Lei 13588 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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