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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 503 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
503 / 2008
Ementa
Inclui no Calendário Oficial da Secretaria de Cultura do Estado o evento esportivo Cup Soccer Inter Regional, em São José do Rio Pardo.
Data de Publicação
06/08/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CUP SOCCER INTER REGIONAL, EVENTO, FESTIVIDADE, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/01/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053
Tramitação
Data
Descrição
06/08/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 06/08/2008
07/08/2008
Pauta de 1ª sessão.
08/08/2008
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 12)
08/08/2008
Pauta de 2ª sessão.
11/08/2008
Pauta de 3ª sessão.
12/08/2008
Pauta de 4ª sessão.
13/08/2008
Pauta de 5ª sessão.
15/08/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
18/08/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2008
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
11/09/2008
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
27/11/2008
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
04/12/2008
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
12/12/2008
Recebido com parecer.
26/05/2009
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
04/06/2009
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/10/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/10/2009
Publicados: Parecer nº 1840/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1841/09, da CET- favorável à proposição. (DA p.27 )
14/10/2009
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
14/10/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/10/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009
Em fase da elaboração da minuta do autógrafo.
24/11/2009
Recebido pelo Governador em: 24/11/2009 - prazo para sanção: 15/12/2009.
25/11/2009
Publicado Autógrafo nº 28.681 (DA p. 31)
25/11/2009
Aguardando Sanção
19/12/2009
Publicada a
Lei nº 13.876, de 18 de dezembro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição do Estado de São Paulo. DA pág. 6
06/01/2010
Arquive-se.
28/01/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053
Votação nas Comissões
26/11/2008 - Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/11/2008
1840 / 2009
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009
1841 / 2009
favorável
favorável
Conte Lopes
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/11/2009
Autógrafo
28681
Barros Munhoz
2
19/12/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13876
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
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