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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 48 /2008
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
48 / 2008
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que sejam revistos os valores das aposentadorias e pensões percebidas pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Data de Publicação
05/08/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores
APOSENTADORIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PENSÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REAJUSTE, SENADO FEDERAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004
Tramitação
Data
Descrição
05/08/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 05/08/2008
06/08/2008
Pauta de 1ª sessão.
07/08/2008
Pauta de 2ª sessão.
08/08/2008
Pauta de 3ª sessão.
11/08/2008
Pauta de 4ª sessão.
12/08/2008
Pauta de 5ª sessão.
13/08/2008
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
14/08/2008
Entrada na Comissão de Promoção Social
25/11/2008
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
10/09/2009
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social
22/09/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/09/2009
Publicado Parecer nº 1686/09, da CPS, favorável . DA pág. 16
26/09/2009
Publicada deliberação da CPS, aprovada conclusivamente a moção, conforme parecer favorável do relator, nos termos artigos 31 e 33 do Regimento Interno DA pág. 17
28/09/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2009
Em fase de elaboração de minuta do ofício.
21/10/2009
Encaminhado ofício SGP nº 7670/09, à Presidência da República.
21/10/2009
Encaminhado ofício SGP nº 7671/09, ao Senado Federal.
21/10/2009
Encaminhado ofício SGP nº 7672/09, à Câmara dos Deputados.
06/01/2010
Arquive-se.
03/02/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/09/2009
1686 / 2009
favorável
favorável
Ana do Carmo
Comissão de Promoção Social
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