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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 886 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
886 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.008 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Takao Ono" ao Conjunto Habitacional D1-D2 do CDHU, situado no bairro Jardim das Cerejeiras, em Atibaia.
Data de Publicação
01/10/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
ATIBAIA (MUNICÍPIO), COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 01/10/2009
02/10/2009
Pauta de 1ª sessão.
05/10/2009
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2009
Pauta de 3ª sessão.
07/10/2009
Pauta de 4ª sessão.
08/10/2009
Pauta de 5ª sessão.
09/10/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
13/10/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
12/11/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
26/11/2009
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
04/12/2009
Distribuído ao Deputado José Bruno
08/12/2009
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
23/02/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Serviços e Obras Públicas, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2010
Publicados pareceres nºs: 62/2010 - CCJ e 63/2010 - CSOP, favoráveis. DA ps. 12 e 13
26/02/2010
Aprovado, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 23/02/10, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14)
26/02/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/03/2010
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/03/2010
Recebido pelo Governador em: 16/03/2010 - prazo para sanção: 07/04/2010.
17/03/2010
Publicado Autógrafo nº 28.840 (DA p. 24)
17/03/2010
Aguardando Sanção
31/03/2010
Publicada a
Lei nº 14.008, de 30 de março de 2010
. (DOE p.1)
28/04/2010
Arquive-se.
14/05/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.064
Votação nas Comissões
25/11/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2010 - Comissão de Serviços e Obras Públicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/11/2009
62 / 2010
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2009
63 / 2010
favorável
favorável
José Bruno
Comissão de Serviços e Obras Públicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/03/2010
Autógrafo
28840
Barros Munhoz
2
31/03/2010
Lei
14008
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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