Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 241 /2008

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 241 / 2008
Ementa Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a arrecadação anual de ICMS individualizada em valores nominais, no ano de 2007, dos seguintes setores de atividades: cigarros/fumo, bebidas alcoólicas e energia elétrica.
Data de Publicação 18/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Cândido
Apoiador(es)
Indexadores ARRECADAÇÃO, BEBIDA ALCOÓLICA, CIGARRO, ENERGIA ELÉTRICA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2008 - Publicado ofício nº 146/08, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.41)

Tramitação

Data Descrição
18/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia
29/08/2008 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/09/2008.
09/10/2008 Publicado ofício nº 146/08, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p.41)
Voltar
alesp