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Projeto
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Projeto de lei nº 596 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
596 / 2008
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar um Posto de Atendimento do POUPATEMPO em Diadema.
Data de Publicação
06/09/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
DIADEMA (MUNICÍPIO), INSTALAÇÃO, POSTO DE ATENDIMENTO, POUPATEMPO
Etapa Atual
Último andamento 25/04/2019 - Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 471/2019
ao
Projeto de Lei nº 1209/2007
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1210/2007, 1211/2007, 593/2008, 594/2008, 596/2008, 608/2008 e 161/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 27)
Tramitação
Data
Descrição
06/09/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 06/09/2008
09/09/2008
Pauta de 1ª sessão.
10/09/2008
Pauta de 2ª sessão.
11/09/2008
Pauta de 3ª sessão.
12/09/2008
Pauta de 4ª sessão.
15/09/2008
Pauta de 5ª sessão.
16/09/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/09/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2008
Distribuído ao Deputado
André Soares
20/10/2008
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
17/11/2008
Entrada na Comissão de Administração Pública
19/11/2008
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
15/12/2008
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública
17/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
22/06/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
12/09/2009
Publicado despacho: Junte-se ao
Projeto de Lei nº 1209/07
e seus anexos, os Projetos de Lei nºs 608/08, 596/08, 594/08 e 593/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII C.R.I. (D.A pág .14)
14/09/2009
Anexado ao
Projeto de lei 1209/2007
30/05/2018
Publicado despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 161/2016
ao Projeto de Lei nº 1209/2007, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1210/2007, 1211/2007, 593/2008, 594/2008, 596/2008 e 608/2008, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 45)
30/05/2018
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
25/04/2019
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 471/2019
ao
Projeto de Lei nº 1209/2007
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 1210/2007, 1211/2007, 593/2008, 594/2008, 596/2008, 608/2008 e 161/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 27)
Votação nas Comissões
17/06/2009 - Comissão de Administração Pública
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/10/2008
253 / 2010
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2008
254 / 2010
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Administração Pública
24/02/2010
257 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoráveis aos Projetos de lei nºs 1209, de 2007, 1210, de 2007, 1211, de 2007, 593, de 2008, 594, de 2008, 596, de 2008 e 608 de 2008, na forma do substitutivo ora proposto.
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
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