SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 50 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
50 / 2008
Ementa
Altera o parágrafo primeiro do artigo 40 da
Lei Complementar 1010, de 2007
, que dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV.
Data de Publicação
10/09/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNCIONALISMO, IPESP, IPESP (INSTITUTO DE PREV.DOS SERVID, MANUTENÇÃO, PREVIDÊNCIA, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO - RPPM, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - RPPS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
10/09/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 10/09/2008
11/09/2008
Pauta de 1ª sessão.
12/09/2008
Pauta de 2ª sessão.
15/09/2008
Pauta de 3ª sessão.
16/09/2008
Pauta de 4ª sessão.
17/09/2008
Pauta de 5ª sessão.
18/09/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/10/2008
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
10/02/2009
5ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
10/02/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/02/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Carlos Giannazi
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.44)
16/02/2009
Presidente solicita Relator Especial.
16/02/2009
Recebido do relator, Deputado
Ed Thomas
, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável
23/02/2011
Recebido com voto favorável, do relator especial Raul Marcelo, pela Comissão de Administração Pública
23/02/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/02/2011
Presidente solicita Relator Especial.
08/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
17/10/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
Olímpio Gomes
, pela comissão CFOP
19/10/2011
Recebido com voto favorável, do relator especial Olímpio Gomes, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/10/2011
Publicados: Parecer nº 1428/11, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1429/11, de RE pela CAP, Deputado
Raul Marcelo
-favorável e Parecer nº 1430/11, de RE pela CFOP, Deputado
Olímpio Gomes
-favorável à proposição. (DA p. 18)
22/10/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/10/2011
Publicada Retificação do Parecer nº 1430/11, de RE pela CFOP. (DA p. 39)
16/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/10/2008
1428 / 2011
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011
1429 / 2011
favorável
favorável
Raul Marcelo
Comissão de Administração Pública
19/10/2011
1430 / 2011
favorável
favorável
Olímpio Gomes
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Ed Thomas
1
11/02/2009
Req. Urgência
Carlos Giannazi
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 28/2009
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala