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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 600 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 600 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.771 / 2009
Ementa Institui o "Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue". Parecer nº 1620, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 10/09/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Tramitação

Data Descrição
10/09/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 41 em 10/09/2008
11/09/2008 Pauta de 1ª sessão.
12/09/2008 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2008 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2008 Pauta de 4ª sessão.
17/09/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/09/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
19/09/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/11/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
27/11/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto com emenda
06/02/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
31/03/2009 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável à(s) emenda(s), pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
29/05/2009 Recebido com parecer favorável.
10/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/06/2009 Distribuído ao Deputado Uebe Rezeck
26/06/2009 Recebido com parecer do relator Uebe Rezeck favorável ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
01/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável e aprovada a emenda da CCJ, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/09/2009 Publicados: Parecer nº 1434/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1435/09, da CFO-favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1436/09, da CSH- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 33)
03/09/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 01/09/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 36)
03/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/09/2009 Entrada na Comissão de Redação
11/09/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/09/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
23/09/2009 Publicado Parecer nº 1620/09, da Comissão de Redação. (DA p.31)
23/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
24/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2009 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/09/2009 Recebido pelo Governador em: 30/09/2009 - prazo para sanção: 22/10/2009.
01/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.577. DA pág. 30
22/10/2009 Publicada a Lei nº 13.771, de 21 de outubro de 2009. (DOE p. 1)
22/10/2009 Arquive-se.
30/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2008 1434 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
31/03/2009 1435 / 2009 favorável à(s) emenda(s) favorável à(s) emenda(s) Vinicius Camarinha Comissão de Finanças e Orçamento  
29/06/2009 1436 / 2009 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda da CCJ. Uebe Rezeck Comissão de Saúde e Higiene  
16/09/2009 1620 / 2009 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/10/2009 Autógrafo 28577 Autógrafo ao Projeto de lei numero 600/2008 Mesa Diretora  
2 22/10/2009 Lei 13771 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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