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Projeto
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Projeto de lei nº 628 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
628 / 2008
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo Federal para a implantação do "Programa de Ginástica Laboral" em todos os órgãos de serviço público do Estado.
Data de Publicação
23/09/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
CONVÊNIO, GINÁSTICA LABORAL, GOVERNO FEDERAL, ÓRGÃO PÚBLICO, SERVIÇO PÚBLICO
Etapa Atual
Último andamento 08/12/2010 - Publicado despacho juntando o
Projeto de lei nº 628, de 2008
, ao
Projeto de Lei nº 162, de 2005
, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 07.12.2010. DA página 29.
Tramitação
Data
Descrição
23/09/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 23/09/2008
24/09/2008
Pauta de 1ª sessão.
25/09/2008
Pauta de 2ª sessão.
26/09/2008
Pauta de 3ª sessão.
29/09/2008
Pauta de 4ª sessão.
30/09/2008
Pauta de 5ª sessão.
01/10/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/10/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2008
Publicado Requerimento, do Autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 44)
06/11/2008
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
19/11/2008
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
27/11/2008
Entrada na Comissão de Administração Pública
03/12/2008
Distribuído ao Deputado
Marco Bertaiolli
02/02/2009
Devolvido sem parecer
05/02/2009
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
12/02/2009
Recebido do relator, Deputado
Ed Thomas
, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
19/06/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
25/06/2009
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Administração Pública
16/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto
17/09/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/2009
Distribuído ao Deputado
Bruno Covas
29/06/2010
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Administração Pública, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2010
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
02/08/2010
Devolvido da vista
30/11/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Bruno Covas
, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Administração Pública
04/12/2010
Publicados pareceres: nº 1823, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; nº 1824, de 2010, da Comissão de Administração Pública, favorável ao projeto, na forma do substitutivo e nº 1825, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Administração Pública. DA página 11.
04/12/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/12/2010
Publicado despacho juntando o
Projeto de lei nº 628, de 2008
, ao
Projeto de Lei nº 162, de 2005
, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 07.12.2010. DA página 29.
Votação nas Comissões
16/09/2009 - Comissão de Administração Pública
30/11/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/11/2008
1823 / 2010
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2009
1824 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto
André Soares
Comissão de Administração Pública
29/06/2010
1825 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Administração Pública
Bruno Covas
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
Ed Thomas
1
16/10/2008
Req. Urgência
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o governo federal para implantação do programa de ginástica laboral, em todos os orgãos de serviço público do Estado.
Rogério Nogueira
Total: 1 ocorrência(s)
1
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