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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 75 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 75 / 2008
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários do Congresso Nacional a fim de adotarem medidas para agilizar a regulamentação da profissão de cabeleireiro.
Data de Publicação 03/10/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, PRESIDENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Tramitação

Data Descrição
03/10/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 5 em 03/10/2008
06/10/2008 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2008 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2008 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2008 Pauta de 4ª sessão.
13/10/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2008 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
14/10/2008 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
21/10/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
16/04/2009 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
16/04/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/04/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição conforme Parecer do Relator, em 16/04/2009, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 53)
23/04/2009 Publicado Parecer nº 621/09, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 53)
23/04/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/04/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/04/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/04/2009 Em fase de Minuta.
20/05/2009 Encaminhado ao Presidente da República Federativa doBrasil, Ofício SGP nº 2586/2009.
20/05/2009 Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 2587/2009.
20/05/2009 Encaminhado ao Presidente da Câmara Federal, Ofício SGP nº 2588/2009.
02/06/2009 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2009 621 / 2009 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Relações do Trabalho  
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