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Projeto
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Projeto de lei nº 676 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
676 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.592 / 2009
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Luta dos Portadores de Anemia Falciforme".
Data de Publicação
23/10/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/10/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 23/10/2008
24/10/2008
Pauta de 1ª sessão.
29/10/2008
Pauta de 2ª sessão.
30/10/2008
Pauta de 3ª sessão.
31/10/2008
Pauta de 4ª sessão.
03/11/2008
Pauta de 5ª sessão.
04/11/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
05/11/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2008
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
18/11/2008
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
27/11/2008
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
03/12/2008
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
19/12/2008
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/06/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2009
Publicados Pareceres nºs: 893/09, da CCJ e 894/09, da CSH, favoráveis. DA pág. 22
05/06/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, em 02.06.2009, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2009
Pauta de Recurso de 1ª Sessão
08/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2009
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009
Publicado Autógrafo nº 28.363 (DA p. 23)
08/08/2009
Aguardando Sanção
26/08/2009
Publicada a Lei nº 13.952, de 25 de agosto de 2009. (DOE p. 1)
26/08/2009
Publicada Mensagem nº 100/09, de 25/08/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Pl. (DA p. 34).
26/08/2009
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
27/08/2009
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
02/09/2009
Presidente solicita Relator Especial.
08/09/2009
Juntado pedido de Relator Especial
08/09/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Davi Zaia
, pela comissão CCJ
10/09/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/09/2009
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
15/09/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
16/09/2009
Presidente solicita Relator Especial.
17/09/2009
Juntado pedido de Relator Especial
21/09/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Alex Manente
, pela comissão CSH
28/09/2009
Devolvido sem parecer
29/09/2009
Publicado Parecer nº 1699, de 2009, de RE, pela CCJ - relator especial deputado
Davi Zaia
, favorável ao artigo 2º do
projeto de lei nº 676/08
, e, consequentemente, contrário ao veto oposto pelo Senhor Governador. DA pág. 29
29/09/2009
132ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
29/09/2009
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
21/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.134
21/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/06/2009 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/09/2009
1699 / 2009
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Davi Zaia
Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008
893 / 2009
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2009
894 / 2009
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
e Higiene
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/08/2009
Autógrafo
28363
Autógrafo ao Projeto de lei numero 676/2008
Conte Lopes
2
26/08/2009
Lei
13592
Governador
3
Ofício
6061
Ofício ao Projeto de lei numero 676/2008
4
Ofício
2651
Governador
5
26/08/2009
Veto Parcial
/2009
Mensagem 100/09
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
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