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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 720 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 720 / 2008
Ementa Institui o "Dia do Cerimonialista".
Data de Publicação 12/11/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.039

Tramitação

Data Descrição
12/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 12/11/2008
14/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2008 Pauta de 3ª sessão.
19/11/2008 Pauta de 4ª sessão.
24/11/2008 Pauta de 5ª sessão.
25/11/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
26/11/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2008 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
10/03/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
12/03/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
01/04/2009 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
01/04/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/04/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 1/04/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
03/04/2009 Publicados: Parecer nº 572/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 573/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 16)
03/04/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/04/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/04/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/04/2009 Em fase de Autógrafo.
15/04/2009 Recebido pelo Governador em: 15/04/2009 - prazo para sanção: 08/05/2009.
16/04/2009 Publicado Autógrafo nº 28.293 (DA p. 50)
16/04/2009 Aguardando Sanção
15/05/2009 Publicada a Lei nº 13.544, de 14 de maio de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.14)
25/05/2009 Arquive-se.
29/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.039

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2009 572 / 2009 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
01/04/2009 573 / 2009 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/04/2009 Autógrafo 28293 Barros Munhoz  
2 15/05/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13544 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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