SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 824 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
824 / 2008
Ementa
Dispõe sobre o desenvolvimento de programas de orientação vocacional e profissional aos alunos do ensino médio, público ou privado.
Data de Publicação
20/12/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PRIVADO, ENSINO PÚBLICO, PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E VOCACIONAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/12/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 20/12/2008
03/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
04/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
05/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
06/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
09/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
10/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
12/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/05/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Samuel Moreira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.43)
03/06/2009
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
05/08/2009
Recebido com voto do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
Ary Fossen
10/08/2011
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ary Fossen
, favorável
20/08/2011
Publicados: Parecer nº 863/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 864/11, da CEC ¿favorável à proposição e Parecer nº 865/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 15)
20/08/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/02/2016
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 19/2016
ao
Projeto de Lei nº 824/2008
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
25/02/2016
Anexado o
Projeto de lei 19/2016
.
06/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
24/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2009 - Comissão de Educação
16/08/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/06/2009
863 / 2011
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2009
864 / 2011
favorável
favorável
José Bruno
Comissão de Educação
10/08/2011
865 / 2011
favorável
favorável
Ary Fossen
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/05/2009
Req. Urgência
Samuel Moreira
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala