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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 843 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
843 / 2008
Ementa
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Urupês", naquele Município.
Data de Publicação
10/01/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, ESTADO, FESTA POPULAR, URUPÊS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057
Tramitação
Data
Descrição
10/01/2009
Publicado no Diário da Assembléia, página 4 em 10/01/2009
03/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
04/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
05/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
09/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
10/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
12/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
13/02/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
18/03/2009
Recebido com parecer.
25/05/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
03/08/2009
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
21/08/2009
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
03/09/2009
Distribuído ao Deputado
Pedro Bigardi
11/09/2009
Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/10/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/10/2009
Publicados: Parecer nº 1842/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1843/09, da CET- favorável à proposição. (DA p.27 )
14/10/2009
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
14/10/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/10/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/11/2009
Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009.
12/11/2009
Publicado Autógrafo nº 28.660 (DA p. 87)
12/11/2009
Aguardando Sanção
10/12/2009
Publicada a
Lei nº 13.859, de 9 de dezembro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
21/12/2009
Arquive-se.
09/03/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057
Votação nas Comissões
07/10/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/08/2009
1842 / 2009
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009
1843 / 2009
favorável
favorável
Pedro Bigardi
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/11/2009
Autógrafo
28660
Barros Munhoz
2
10/12/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13859
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
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