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Projeto de lei nº 125 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
125 / 2009
Ementa
Define conteúdos e formas de exposição para os cuidados indispensáveis com a criança e o adolescente nas aulas autônomas de educação sexual.
Data de Publicação
07/03/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores
ADOLESCENTE, AULA, CONTEÚDO, CRIANÇA, DEFINIÇÃO, EDUCAÇÃO SEXUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EXPOSIÇÃO, FORMA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
07/03/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/03/2009
10/03/2009
Pauta de 1ª sessão.
11/03/2009
Pauta de 2ª sessão.
12/03/2009
Pauta de 3ª sessão.
13/03/2009
Pauta de 4ª sessão.
16/03/2009
Pauta de 5ª sessão.
19/03/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/03/2009
Entrada na CCJ.
06/04/2009
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
13/04/2009
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009
Vista ao Deputado
Vanderlei Siraque
.
23/06/2009
Recebido do Deputado
Vanderlei Siraque
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado contrário
19/08/2009
Vista ao Deputado Cassio Navarro.
31/08/2009
Recebido da vista.
03/09/2009
Vista ao Deputado
Baleia Rossi
.
11/09/2009
Recebido da vista.
24/09/2009
Vista ao Deputado
Fernando Capez
30/09/2009
Devolvido da vista.
28/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
04/02/2010
Recebido com parecer do relator Roberto Felício contrário, pela Comissão de Educação
04/03/2010
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24)
05/03/2010
Presidente solicita Relator Especial.
30/03/2010
Recebido com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, do relator especial Edson Ferrarini, pela Comissão de Educação
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
30/06/2011
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011
Concedida vista ao Deputado
Simão Pedro
19/08/2011
Devolvido da vista
23/08/2011
Concedida vista a Deputada
Ana Perugini
26/08/2011
Devolvido da vista
30/08/2011
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
02/09/2011
Devolvido da vista
06/09/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2011
Publicados os Pareceres n.º 1106/11 da CCJ, favorável ao Projeto na forma do substitutivo, 1107/11 de R.E. pela CE e 1108/11 da CFOP, ambos favoráveis ao Projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, no D.A. pág. 31.
14/09/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
28/10/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/04/2009
1106 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010
1107 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça
Edson Ferrarini
Comissão de Educação
30/06/2011
1108 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário
Vanderlei Siraque
Voto do relator
contrário
Roberto Felício
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
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