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Projeto
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Projeto de lei nº 33 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
33 / 2009
Ementa
Altera a redação do § 1º do artigo 1º da
Lei nº 10.765, de 2001
, que cria o Índice Paulista de Responsabilidade Social.
Data de Publicação
06/02/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Haifa Madi
Apoiador(es)
Indexadores
ÍNDICE PAULISTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - IPRS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/02/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.089
Tramitação
Data
Descrição
06/02/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/02/2009
09/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
10/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
11/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
12/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
13/02/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11)
13/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
16/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/02/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
22/04/2009
47ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
22/04/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/04/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
27/04/2009
Presidente solicita Relator Especial.
27/04/2009
Juntado pedido de Relator Especial
29/04/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Fernando Capez
, pela comissão CCJ
05/05/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2009
Entrada na Comissão de Assuntos Municipais
08/05/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
11/05/2009
Presidente solicita Relator Especial.
13/05/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Rogério Nogueira
, pela comissão CAMU
20/05/2009
66ª Sessão Ordinária - Convocado Congresso de Comissões.
20/05/2009
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Assuntos Municipais, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Vitor Sapienza, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pelo Relator Especial designado em substituição à CCJ
21/05/2009
Publicados: Parecer nº 785/09, de RE pela CCJ, Deputado
Fernando Capez
-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 786/09, Congresso das Comissões: CAMU e CFO-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 40)
21/05/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/05/2009
21 Sessão Extraordinária - Aprovados o projeto e a emenda.
21/05/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
25/05/2009
Presidente solicita Relator Especial.
01/06/2009
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Redação
03/06/2009
Publicado parecer nº 863, de RE-CR, relator especial deputado
José Bittencourt
. DA pág. 38
03/06/2009
Pauta de 1ª sessão.
09/06/2009
Recebido pelo Governador em: 09/06/2009 - prazo para sanção: 02/07/2009.
10/06/2009
Publicado autógrafo nº 28.349. da PÁG. 41
10/06/2009
Aguardando Sanção
02/07/2009
Publicada Mensagem A- nº 82/09, de 01/07/09 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 1).
04/08/2009
Publicada Mensagem nº 82/09, de 01/07/09 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 24).
04/08/2009
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/08/2009
Distribuído (VETO): CAMU - Comissão de Assuntos Municipais.
04/08/2009
Reentrada na Comissão de Assuntos Municipais
11/08/2009
Presidente solicita Relator Especial.
21/08/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2009
Presidente solicita Relator Especial.
28/08/2009
Juntado pedido de relator especial. Ao STAM.
31/08/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
José Bittencourt
, pela comissão CAMU
02/09/2009
Devolvido sem parecer
04/09/2009
Publicado Parecer nº 1468/09, de RE pela CCJ, Deputado
José Bittencourt
¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 21)
08/12/2010
28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o veto.
16/12/2010
Publicada a
Lei nº 14.275, de 16 de dezembro de 2010
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.7)
15/02/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.089
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/08/2009
1468 / 2009
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2009
785 / 2009
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Fernando Capez
Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009
786 / 2009
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto, com a emenda apresentada pelo Relator Especial designado em substituição à CCJ
Vitor Sapienza
Comissão de Assuntos Municipais, Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/2009
863 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
José Bittencourt
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/06/2009
Autógrafo
28349
Barros Munhoz
2
17/12/2010
Lei (§ 4º - artigo 28)
14275
Barros Munhoz
3
13/02/2009
Req. Urgência
Rogério Nogueira
4
04/08/2009
Veto Total
/2009
Mensagem 82/09
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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