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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 40 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 40 / 2009
Ementa Institui o "Dia do Médico de Saúde da Família e Comunidade".
Data de Publicação 07/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Tramitação

Data Descrição
07/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/02/2009
10/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
18/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
18/03/2009 Recebido com parecer favorável.
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/06/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/06/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
30/06/2009 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
19/08/2009 Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
01/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/09/2009 Publicados: Parecer nº 1455/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1456/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 35)
03/09/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 01/09/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 36)
03/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2009 Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
24/09/2009 Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009.
25/09/2009 Publicado Autógrafo nº 28.561. DA pág. 19
22/10/2009 Publicada a Lei nº 13.765, de 21 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
22/10/2009 Arquive-se.
02/12/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/06/2009 1455 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
19/08/2009 1456 / 2009 favorável favorável Marcos Martins Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2009 Autógrafo 28561 Barros Munhoz  
2 22/10/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13765 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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