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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 73 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 73 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Lucélia.
Data de Publicação 20/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores COMUNICAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, INFORMAÇÃO, INSTALAÇÃO, LUCÉLIA (MUNICÍPIO), PODER EXECUTIVO, POSTO DE ATENDIMENTO
Etapa Atual Último andamento 17/07/2015 - Anexado ao Projeto de lei 840/2007.

Tramitação

Data Descrição
20/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/02/2009
26/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
03/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
04/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2009 Publicado despacho: junte-se o PL nº 103/09 ao PL nº 74/09 e ambos ao PL nº 73/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.30)
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 74/2009.
16/06/2009 Anexado o Projeto de lei 103/2009.
21/08/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
02/09/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável aos Pls 73/2009, 74/2009 e 103/2009, na forma do substitutivo., pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável aos Pls 73/2009, 74/2009 e 103/2009, na forma do substitutivo.
08/10/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
20/10/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
22/10/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette Favorável ao PL nº 73/2009, na forma do Substitutivo da CCJ, bem como aos PLs nº74 e nº 103, ambos de 2009, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
18/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, Favorável ao PL nº 73/2009, na forma do Substitutivo da CCJ, bem como aos PLs nº74 e nº 103, ambos de 2009.
01/12/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
22/03/2010 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável aos PLs 74 e 103, de 2009, e contrário ao PL 73/09 e ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça , pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, favorável aos PLs 74 e 103, de 2009, e contrário ao PL 73/09 e ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2010 Publicados: Parecer nº 627/10, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 628/10, da CCCT¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 629/10, da CFO¿contrário à proposição e ao substitutivo da CCJ. (DA p. 13)
01/04/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/04/2010 Publicado despacho: junte-se ao Pl nº 840/07, e anexos os Pls nºs: 140/09, 103/09, 74/09, 73/09, 60/09 e 953/07 nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.12)
17/07/2015 Anexado ao Projeto de lei 840/2007.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2009 627 / 2010 favorável favorável aos Pls 73/2009, 74/2009 e 103/2009, na forma do substitutivo. André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
22/10/2009 628 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo Favorável ao PL nº 73/2009, na forma do Substitutivo da CCJ e contrário aos PLs nº74 e nº 103, ambos de 2009. Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
22/03/2010 629 / 2010 favorável aos PLs 74 e 103, de 2009, e contrário ao PL 73/09 e ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Adriano Diogo Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável André Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
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