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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 68 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 68 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Porto Ferreira.
Data de Publicação 17/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores COMUNICAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, INFORMAÇÃO, INFORMÁTICA, PODER EXECUTIVO, PORTO FERREIRA (MUNICÍPIO), POSTO DE ATENDIMENTO
Etapa Atual Último andamento 10/03/2010 - Publicados: Parecer nº 349/10, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável à Proposição; Parecer nº 350/10, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável à Proposição (D.A pág. 32)

Tramitação

Data Descrição
17/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 17/02/2009
18/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/03/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
02/06/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
27/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
12/09/2009 Publicado despacho: Junte-se ao PL nº 806/07 o PL 68/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA pg. 14)
14/09/2009 Anexado ao Projeto de lei 806/2007
10/03/2010 Publicados: Parecer nº 349/10, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável à Proposição; Parecer nº 350/10, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável à Proposição (D.A pág. 32)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2009 349 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2009 350 / 2010 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
24/02/2010 353 / 2010 favorável aos Pls nºs 808, 811, 812, 893, 962, 975, 977, 978, 979, 985, 1033, 1185, 1257, 1316, 1317, de 2007; 258, 259, 261, de 2008; 67, 68, de 2009, na forma do substitutivo apresentado Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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