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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 69 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 69 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santo André.
Data de Publicação 17/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores COMUNICAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, INFORMAÇÃO, INFORMÁTICA, PODER EXECUTIVO, POSTO DE ATENDIMENTO, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 10/03/2010 - INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIII CRI (JUNTADA)

Tramitação

Data Descrição
17/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 17/02/2009
18/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
26/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
03/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/03/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
02/06/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
27/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
12/09/2009 Publicado despacho: Junte-se ao PL nº 806/0 o PL nº 69/09, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA pg. 14)
14/09/2009 Anexado ao Projeto de lei 806/2007
10/03/2010 Publicados: Parecer nº 351/10, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável à Proposição; Parecer nº 352/10, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável à Proposição (D.A pág. 32)
10/03/2010 INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIII CRI (JUNTADA)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 351 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
26/08/2009 352 / 2010 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
24/02/2010 353 / 2010 contrário contrario Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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