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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0732 /1995

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0732 / 1995
Ementa Altera dispositivo do artigo 3º do Decreto-lei nº 257, de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Data de Publicação 27/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Messias
Apoiador(es)
Indexadores CANCELAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, CONTRIBUINTE, DECRETO-LEI ESTADUAL 257/1970, INATIVO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, PENSIONISTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Tramitação

Data Descrição
29/09/1995 Publicado no Diário Oficial
02/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
06/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
09/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (1989)
19/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1768)
06/12/1995 Entrada na CCJ
06/12/1995 Entrada na CPS
29/03/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
09/04/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CPS
15/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/04/1996 Designado Relator Especial pela CPS, o Deputado Estevam Galvão
18/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (849)
29/04/1996 Entrada na CFO
27/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres (s/nº)
09/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para correção (2067)
10/09/1996 Reentrada na CFO
24/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1189)
25/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2214)
26/09/1996 Publicado os pareceres: 1972/96, da CCJ, favorável com substitutivo; 1973/96, de Realtor Especial pela CPS, favorável ao PL contrário ao substitutivo e 1974/96, da CFO, contrário ao PL
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1972 / 1995 favorável ao projeto com emenda            
1973 / 1996                
contrário Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento      

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