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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 112 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 112 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 15.349 / 2014
Ementa Institui a "Semana Estadual da Comunidade Luso-Brasileira" no Estado.
Data de Publicação 04/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124

Tramitação

Data Descrição
04/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 04/03/2009
05/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
10/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
13/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
15/04/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
30/06/2009 Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Simão Pedro, favorável
29/08/2009 Publicados: Parecer nº 1377/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1378/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 14)
29/08/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/12/2013 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/12/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
18/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013, aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25). (DA. pág. 25)
05/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 433/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.574, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014.
21/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.574. (DA. pág. 12)
21/02/2014 Aguardando Sanção
15/03/2014 Publicada a Lei nº 15.349, de 14.03.2014. (DOE I pág. 01)
17/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1377 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
26/08/2009 1378 / 2009 favorável favorável Simão Pedro Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/02/2014 Autógrafo 30574 Samuel Moreira  
2 15/03/2014 Lei 15349 Governador  
3 Ofício 433 Ofício ao Projeto de lei numero 112/2009  
Total: 3 ocorrência(s)
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