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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 140 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 140 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Sales Oliveira.
Data de Publicação 10/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO DIGITAL, INFORMÁTICA, POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO
Etapa Atual Último andamento 17/07/2015 - Anexado ao Projeto de lei 840/2007.

Tramitação

Data Descrição
10/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 10/03/2009
11/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
12/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
13/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
16/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
17/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
13/04/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
26/08/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
27/08/2009 Distribuído ao Deputado Raul Marcelo
02/09/2009 Recebido com parecer do relator Raul Marcelo favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Raul Marcelo, favorável
16/09/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
16/11/2009 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
01/04/2010 Publicados: Parecer nº 633/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 634/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 635/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
01/04/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/04/2010 Publicado despacho: junte-se ao Pl nº 840/07, e anexos os Pls nºs: 140/09, 103/09, 74/09, 73/09, 60/09 e 953/07 nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.12)
17/07/2015 Anexado ao Projeto de lei 840/2007.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/04/2009 633 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
02/09/2009 634 / 2010 favorável favorável Raul Marcelo Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
16/11/2009 635 / 2010 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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