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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 5 /2009

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 5 / 2009
Ementa Altera a redação do § 2º do artigo 2º da Resolução nº 798, de 1999, que institui o Parlamento Jovem Paulista.
Data de Publicação 07/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, INSTITUIÇÃO, PARLAMENTO JOVEM, REDAÇÃO, RESOLUÇÃO 798/1999
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/03/2009
10/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
11/05/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Concedida Vista ao Dep. Fernando Capez
23/05/2009 Recebido da Vista
17/06/2009 Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato
19/06/2009 Devolvido da vista
24/06/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
18/03/2010 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.23)
20/03/2010 Publicado Parecer nº 498/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 14)
07/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2009 498 / 2010 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
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