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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 165 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 165 / 2009
Ementa Institui o "Programa de Hidroponia Popular - PHP".
Data de Publicação 21/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, CULTIVO HIDROPÔNICO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ESTUFA HIDROPÔNICA, MUNICÍPIOS, PHP - PROGRAMA DE HIDROPONIA POPULAR, QUALIDADE DE VIDA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/08/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
21/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/03/2009
24/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
25/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
26/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
01/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/06/2009 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
10/09/2009 Recebido com voto do relator João Caramez favorável, com emenda da CCJ, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
17/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, favorável, com emenda da CCJ
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído a Deputada Ana Perugini
10/08/2011 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável
20/08/2011 Publicados: Parecer nº 892/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 893/11, da CAP¿favorável e à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 894/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 17 e 18)
20/08/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2009 892 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
10/09/2009 893 / 2011 favorável favorável, com emenda da CCJ João Caramez Comissão de Agricultura e Pecuária  
10/08/2011 894 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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