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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 176 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 176 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.848 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Jaury de Toledo" ao Ginásio Municipal de Esportes de Bernardino de Campos. Parecer nº 2010, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 26/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores BERNARDINO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, GINÁSIO DE ESPORTES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Tramitação

Data Descrição
26/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 26/03/2009
30/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
06/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/06/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
03/09/2009 Distribuído ao Deputado Luciano Batista
17/09/2009 Recebido com parecer do relator Luciano Batista favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ, pela Comissão de Esportes e Turismo
07/10/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJ, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto
14/10/2009 Publicados: Parecer nº 1844/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1845/09, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.27 )
14/10/2009 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, prejudicado o projeto, conforme parecer do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
14/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
20/10/2009 Entrada na Comissão de Redação
21/10/2009 Distribuído ao Deputado João Caramez
27/10/2009 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
27/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
29/10/2009 Publicado Parecer nº 2010/09, da Comissão de Redação. (DA p.39)
29/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2009 Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009.
12/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.653 (DA p. 87)
12/11/2009 Aguardando Sanção
03/12/2009 Publicada a Lei nº 13.848, de 02 de dezembro de 2009. (DOE p.1)
15/12/2009 Arquive-se.
05/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2009 1844 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
07/10/2009 1845 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJ Luciano Batista Comissão de Esportes e Turismo  
27/10/2009 2010 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/11/2009 Autógrafo 28653 Barros Munhoz  
2 03/12/2009 Lei 13848 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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