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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 227 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 227 / 2009
Ementa Institui o "Dia Estadual do Voluntário da APAE".
Data de Publicação 09/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO DE EVENTOS, CALENDÁRIO OFICIAL, CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Tramitação

Data Descrição
09/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/04/2009
14/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
06/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/06/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/06/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
20/08/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
02/09/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Promoção Social
22/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/09/2009 Publicados Pareceres nºs: 1677/09, da CCJ e 1678/09, da CPS, favoráveis. DA pág. 15
26/09/2009 Publicada a Deliberação da CPS, aprovada, conclusivamente, a proposição conforme parecer do relator nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.DA pág. 17
28/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2009 Em fase de elaboração de minuta do autógrafo.
14/10/2009 Recebido pelo Governador em: 14/10/2009 - prazo para sanção: 06/11/2009.
15/10/2009 Publicado Autógrafo nº 28.613 (DA p. 27)
15/10/2009 Aguardando Sanção
11/11/2009 Publicada a Lei nº 13.806, de 10 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
27/11/2009 Arquive-se.
02/12/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2009 1677 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
22/09/2009 1678 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Promoção Social  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/10/2009 Autógrafo 28613 Barros Munhoz  
2 11/11/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13806 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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