SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 276 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
276 / 2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implementar o projeto "Viva o Circo" e disponibilizar áreas públicas, em convênio com os municípios, próprias para abrigar os circos e companhias de teatro itinerantes.
Data de Publicação
25/04/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
CIRCO, CONVÊNIO, IMPLEMENTAÇÃO, ITINERANTE, MUNICÍPIOS, PROJETO VIVA O CIRCO, TEATRO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/11/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
25/04/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/04/2009
28/04/2009
Pauta de 1ª sessão.
29/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
30/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
04/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
05/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
06/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/05/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
28/05/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2009
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária
17/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
19/06/2009
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
23/06/2009
Distribuído ao Deputado
Vicente Cândido
21/09/2009
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
07/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vicente Cândido
, favorável
09/10/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/10/2009
Distribuído ao Deputado
Bruno Covas
24/09/2010
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Bruno Covas
, favorável
26/11/2010
Publicados: Parecer nº 1756/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1757/10, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1758/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12)
26/11/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
17/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
23/11/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/05/2009
1756 / 2010
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009
1757 / 2010
favorável
favorável
Vicente Cândido
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/09/2010
1758 / 2010
favorável
favorável
Bruno Covas
Comissão de Finanças e Orçamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala