Moção n° 24, de 2009 ( Moção 24 / 09 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	24 / 2009
Ementa	Apela ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a fim de que determine a realização de estudos e demais providências, com urgência, visando a prestação de auxílio aos dekasseguis que se encontram em situação de precariedade socioeconômica no Japão.
Data de Publicação	30/04/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores	AUXÍLIO, DEKASSEGUI, JAPÃO (PAÍS), PROVIDÊNCIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Data	Descrição
30/04/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 39 em 30/04/2009
04/05/2009	Pauta de 1ª sessão.
05/05/2009	Pauta de 2ª sessão.
06/05/2009	Pauta de 3ª sessão.
07/05/2009	Pauta de 4ª sessão.
08/05/2009	Pauta de 5ª sessão.
14/08/2009	Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
17/08/2009	Entrada na Comissão de Promoção Social
20/08/2009	Distribuído ao Deputado André Soares
09/09/2009	Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Promoção Social
22/09/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/09/2009	Publicado Parecer nº 1683/09, da CPS - favorável. DA pág. 16
26/09/2009	Publicada a Deliberação da CPS, aprovada, conclusivamente, a proposição conforme parecer do relator nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.DA pág. 17
28/09/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2009	Em fase de elaboração de minuta do ofício.
21/10/2009	Encaminhado ao Senhor Presidente da República, oficio SGP nº 7660/2009.
05/01/2010	Arquive-se.
03/02/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
22/09/2009	1683 / 2009	favorável	favorável	André Soares	Comissão de Promoção Social

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